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D.O. nº28888 de 11/12/2024
Extrato 10-12-2024
D.O. nº28888 de 11/12/2024

Publicação dezembro 06

D.O. nº28888 de 11/12/2024
EXTRATO 1º TA TC Nº. 2461-2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

DMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI, CNPJ: 13.555.054/0002-46, Processo nº 946/2024. Município: Apiacás/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°32'55.0"S e Long. 57°23'37.0"W; Vazão máxima de bombeamento 2,5 m³/h por um período de 4,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-4. Validade do cadastro: 06/12/2029 (Conforme Resolução CEHIDRO nº 117 de 12 de setembro de 2019).  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

GABRIEL BERNARDT, CPF: 066.106.109-40, Processo nº 1050/2024. Município: Carlinda/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 9°58'20.70"S e Long. 55°50'51.70"W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 8 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 06/12/2034.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SEGREDO IMOVEIS E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 53.076.676/0001-25, Processo nº 2402/2024. Município: Campos de Júlio/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 13°13'02"S e Long. 59°02'11"W; Vazão máxima de bombeamento 2,90 m³/h por um período de 3,39 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 9,40 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis, UPG P-4. Validade do cadastro: 06/12/2034.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

RURAL BRASIL LTDA, CNPJ: 14.947.900/0010-46, Processo nº 2412/2024. Município: Água Boa/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 14°01'27"S e Long. 52°09'17"W; Vazão máxima de bombeamento 3,85 m³/h por um período de 1,19 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 4,00 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG TA-4. Validade do cadastro: 09/12/2034.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

GIOVANNA FIGUEROA DE OLIVEIRA, CPF: 046.431.731-22, Processo nº 3859/2023. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°26'26,68"S e Long. 56°7'23.41"; Vazão máxima de bombeamento 2,651 m³/h por um período de 2,26 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 6,0 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 09/12/2034.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SOUSA E MARQUES COMERCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 52.495.143/0001-15, Processo nº 2414/2024. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°38'06"S e Long. 55°58'17"W; Vazão máxima de bombeamento 3,85 m³/h por um período de 1,69 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 6,50 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá, UPG P-4. Validade do cadastro: 09/12/2034.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

NEUBURG METALURGICA LTDA, CNPJ: 16.366.369/0001-52, Processo nº 2310/2023. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°34'47,8"S e Long. 55°43'03,7”W; Vazão máxima de bombeamento 5,9 m³/h por um período de 1,57 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 9,25 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 09/12/2034.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

BERTUOL CEREAIS LTDA, CNPJ: 10.609.026/0002-76, Processo nº 816/2024. Município: Tabaporã/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°31'14.67"S e Long. 56°40'4.70"W; Vazão máxima de bombeamento 2,5 m³/h por um período de 3,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 7,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-12. Validade do cadastro: 09/12/2034.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

SPEED AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA, CNPJ: 45.338.288/0001-47, Processo nº 2426/2024. Município: Nova Monte Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 10°08'40,02"S e Long. 57°27'05,54"W; Vazão máxima de bombeamento 1,80 m³/h por um período de 4 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 7,20 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-3. Validade do cadastro: 09/12/2034.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGROMAVE INSUMOS AGRICOLA LTDA, CNPJ: 07.534.739/0013-66, Processo nº 2448/2024. Município: Porto dos Gaúchos/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°32'33,12"S e Long. 57°23'56,59”W; Vazão máxima de bombeamento 1,20 m³/h por um período de 8 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 9,50 m³/dia, durante 6 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-12. Validade do cadastro: 09/12/2034.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ: 14.921.092/0001-57, Processo nº 2664/2024. Município: Cotriguaçu/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°54'21,59"S e Long. 58°33'45,89"W; Vazão máxima de bombeamento 1,20 m³/h por um período de 8,69 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 10,00 m³/dia, durante 5 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-3. Validade do cadastro: 10/12/2034.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

L.L DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ: 42.167.211/0001-63, Processo nº 3234/2024. Município: Nova Monte Verde /MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 09°46'29,80"S e Long. 57°07'41,58"W; Vazão máxima de bombeamento 1,20 m³/h por um período de 3,67 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização 4,40 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Cristalino, UPG A-4. Validade do cadastro: 10/12/2034.  Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 3.548/2024: FERNANDES GESTAO IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 11.991.788/0001-61, Processo nº 2992/2024. O poço tubular será construído no município de Confresa/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°39'26.3000"S e Long. 51°33'59.6000"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Manancial Pocos Artesianos, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Rone Marcos Aparecido Dos Santos, CREA MT21222. Essa autorização vigorará até 20 de junho de 2025, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular, foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA, CNPJ nº 15.023.906/0001-07, Processo: 2963/2024. Município: Alta Floresta/MT. O poço tamponado está localizado nas seguintes coordenadas geográficas: PT 01 - Lat. 9°52'40.0000"S e Long. 56°4'28.0000"W.

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