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D.O. nº28888 de 11/12/2024
Barra do Bugres Aviso 008-2024
D.O. nº28888 de 11/12/2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024

D.O. nº28889 de 12/12/2024
Paranaíta Aviso Chamada 011-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 091/2024

ORIGEM: UTILIZAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023/FNDE, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEDUC-PRO-2024/157812

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 36.519.422/0001-15

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 320 (trezentos e vinte) dias, com início em 6/12/2024 e término em 22/10/2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: o valor total do presente contrato é de R$ 2.391.000,00 (dois milhões, trezentos e noventa e um mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022/, Lei n° 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), bem como o Parecer Jurídico Normativo exarado nos autos do processo nº 2844/CPPGE/2022.

Gestor: Rafael Marcos da Silva

Fiscal: Katilúcia Fernanda Albernaz de Moraes

Suplente: Cleiton Junior de Oliveira

Cuiabá/MT, 9 de dezembro de 2024.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Jéssyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação

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