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D.O. nº28888 de 11/12/2024
PORTARIA Nº 2595.2024.SDPG - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de São Félix do Araguaia
D.O. nº28888 de 11/12/2024

PORTARIA Nº 2596.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

D.O. nº28888 de 11/12/2024
Demonstrações Contábeis com Notas Explicativas

PORTARIA Nº 2596/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012492-7.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Apiacás e Nova Monte Verde, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

10/12/2024

Dr.(a): Tulio Ponte de Almeida

Assessor(a) de Defensor (a): Renan Grecco

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 10 de dezebro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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