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D.O. nº28885 de 06/12/2024
PORTARIA Nº 114-2024 - SUBSTITUIÇÃO
D.O. nº28888 de 11/12/2024

Portaria de Fiscalização 068 - 2024 -IMP

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PORTARIA Nº 068/2024/UCA/METAMAT

Dispõe sobre a Designação de Equipe de Fiscalização para as Aquisições e os Contratos no âmbito da Companhia Matogrossense de Mineração - METAMAT.

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas e em observância ao que dispõe a Lei nº 13.303/2016, e subsidiariamente a Lei nº 14.133/2021 e o Decreto Estatual nº 1.525/2022,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para exercerem a função de Gestor, Fiscal e Suplente de fiscal da contratação a seguir informada:

Gestor: Elma da Silva Rosalis - 456

Fiscal: Carla Silbene Ferraz- 426

Suplente: Jessica Aparecida Machado - 522

CONTRATO Nº 021/2022/METAMAT

PROCESSO SIGADOC: METAMAT-PRO-2022/01066

CONTRATANTE: Companhia Mato-Grossense de Mineração - METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00

CONTRATADA: IMP - Instituto de Medicina Preventiva Ltda, CNPJ sob o nº.10.869.003/0001-10

OBJETO: Prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho

VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/12/2025

VALOR R$: R$ 47.923,12

Art. 2º As atividades de gestão, acompanhamento e fiscalização da execução das aquisições e dos contratos devem ser realizadas de forma preventiva, rotineira e sistemática.

Art. 3º  As atribuições, as atividades de fiscalização da execução e as competências do Gestor, Fiscal e Suplente encontram-se descritas nos arts. 13, 14, 15, 307 a 312, todos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 4º O Suplente atuará como fiscal nas ausências, nos impedimentos eventuais e regulamentares do titular, bem como afastamentos legais, conforme disposto no §2º do art. 308 e §1º do art. 312, ambos do Decreto Estadual nº 1.525/2022.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 6º Publicada, registrada, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de dezembro de 2024.

RODRIGO RIBEIRO VERÃO

DIRETOR PRESIDENTE

METAMAT

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