Aguarde por favor...
D.O. nº28886 de 09/12/2024
Extrato 101.2024
D.O. nº28888 de 11/12/2024

Public. 11 DEZEMBRO 2024 - ADITIVO CLÁUSULA E VALOR

D.O. nº28888 de 11/12/2024
Extrato Decisão - SINFRA-PRO-2024.12457

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0024-2023

Processo: SINFRA-PRO-2023/02680

1.1. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira- Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0024-2023, para suprimir o valor de R$ -1.005.394,10  (um milhão, cinco  mil, trezentos  e noventa  e  quatro  reais e dez centavos) do repasse SINFRA; R$  - 542.962,38 (quinhentos  e  quarenta  e  dois  mil, novecentos  e  sessenta  e  dois reais e trinta e oito centavos) da Contrapartida Financeira e R$ -154.054,89 (cento e cinquenta e quatro mil, cinquenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) da Contrapartida não Financeira do município de Sorriso; totalizando a supressão no valor de R$ - 1.702.411,37 (um milhão, setecentos e dois mil, quatrocentos e onze reais e trinta e sete centavos), alterando o valor total do Convênio para R$10.961.444,22  (dez  milhões,  novecentos  e  sessenta  e  um  mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Assinatura: 09 de dezembro de 2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e - Prefeitura Municipal de Sorriso - MT- CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital