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D.O. nº28889 de 12/12/2024
repu Extrato 081.2022.01.08 MTSUL
D.O. nº28889 de 12/12/2024

Public. 12 DEZEMBRO 2024 - ADITIVO CLÁUSULA E VALOR

D.O. nº28890 de 13/12/2024
Extrato IC 015.2023.01.05

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0056-2024

Processo: SINFRA-PRO-2024/02750

1.1. Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira para Aditar ao valor do Termo de Convênio a importância de R$ 10.880.865,84(Dez milhões, oitocentos e oitenta mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), sendo que a importância de R$ 10.772.057,19(Dez milhões, setecentos e setenta e dois mil, cinquenta e sete reais e dezenove centavos) serão repassados pela SINFRA e a importância de R$ 108.808,65(Cento e oito mil, oitocentos e oito reais e sessenta e cinco centavos) a título de contrapartida financeira pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Vale do Rio Cuiabá, alcançando o valor total do Convênio em R$ 48.468.412,32(Quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e doze reais e trinta e dois centavos), para atendimento de ampliação de metas da manutenção e conservação das Rodovias Vicinais não pavimentadas, nos seguintes trechos: Vicinal Faval / Seco (Nossa Senhora do Livramento) com extensão de 52,500 km nas seguintes coordenadas, Inicial: 15°41'24,42"S 56°58'13,68"W em Nossa Senhora do Livramento, final: 15°49'12.92"S 56°43'47.73"O Vicinal Entr. BR-070; Trecho: Vicinal Capoeirinha (Barão de Melgaço) com extensão de 4,621 km nas seguintes coordenadas, Inicial:  16°27'13.82"S 55°55'21.02"O Entr. MT-456, final: 16°25'23.26"S 55°56'53.54"O Entr. Capoeirinha; Trecho: Vicinal Tuiuiui (Barão de Melgaço) com extensão de 0,555 km nas seguintes coordenadas, Inicial: 16°20'46.68"S 55°52'23.61"O Entr. Via Siá Mariano, final: 16°20'35.40"S 55°52'11.04"O Final Vicinal Tuiuiui; Trecho: Vicinal Buritizinho (Chapada dos Guimarães) com extensão de 24,000 km nas seguintes coordenadas, Inicial: 15°16'52,30"S 55°42'55,18"W Inicio Entr. MT-020-KM21, final: 15°06'52,16"S 55°37'55,33" W Final Entr. MT-020; Trecho: Vicinal Branco Barboza (Chapada dos Guimarães) com extensão de 21,200 km nas seguintes coordenadas, Inicial: 15°15'14,02"S 55°41'35,30"W Inicio Entr. Vicinal Buritizinho, final: 15°08'11,95"S 55°33'46,35"W Final Entr. MT-020; Trecho: MT-456 (Barão de Melgaço) com extensão 15,000 km nas seguintes coordenadas, Inicial: 16°35'12.31"S 56°10'47.49"O Fim da Pavimentação, final: 16°31'9.82"S 56°4'12.39"O Entr.MT-050/370(P/POV Joselândia); Totalizando uma extensão de 69,49 km conforme plano de trabalho.

Assinatura: 11 de dezembro de 2024.

Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística/SINFRA - CNPJ n° 57.356.434/0001-46 e - CIDES VRC - Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - MT - CNPJ nº 07.950.742/0001-27.

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