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D.O. nº28889 de 12/12/2024
PORTARIA Nº 366-2024-SECEL-MT-COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO EDITAL 11.2023
D.O. nº28889 de 12/12/2024

Portaria_Substituição_THIANY PAULA REZENDE MOTTA (1)

D.O. nº28891 de 16/12/2024
minuta da portaria -arnildo.raphael.lauriston. zilma. 2024

PORTARIA 367/2024/GAB/SECEL-MT

Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0664-2023; 0459-2023; 0574-2023; 0545-2023; 0983-2023; 1738-2023; 1263-2023; 0659-2023; 1110-2023; 1532-2023; 1637-2023/SECEL/MT.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termos de Convênio nº 0664-2023; 0459-2023; 0574-2023; 0545-2023; 0983-2023; 1738-2023; 1263-2023; 0659-2023; 1110-2023; 1532-2023; 1637-2023 da SRA THIANY PAULA REZENDE MOTTA - MATRÍCULA 330946, então designada por publicação no Diário Oficial Nº 28.592 de 27 de Setembro de 2023 (fl.44) (Ref. a quatro projetos); Nº 28.605 de 18 de Outubro de 2023 (fl.51); Nº 28.591 de 26 de Setembro de 2023 (fl.38); Nº 28.636 de 06 de Dezembro de 2023 (fl.39); N° 28.606 de 19 de Outubro de 2023 (fl.100): Nº 28.615 de 01 de Novembro de 2023 (fl.63) respectivamente, para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Fomento celebrado entre os convenentes e o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, conforme dados abaixo descritos:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

Termo de Convênio nº: 0664-2023

Processo: SECEL-PRO-2023/02407

Convenente: FEDERAÇÂO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL SETE SOCIETY

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO):THIANY PAULA REZENDE MOTTA - MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): MONICA BENEDITA TEIXEIRA CORREA DA COSTA - MATRÍCULA Nº 292168

Termo de Convênio nº: 0459-2023

Processo: SECEL-PRO-2023/01922

Convenente: ACMP - ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS, COMPOSITORES, MÚSICOS E PRODUTORES

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO):THIANY PAULA REZENDE MOTTA - MATRÍCULA Nº330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO):LUCIA APARECIDA DOS SANTOS- MATRÍCULA Nº 84510

Termo de Convênio nº: 0574-2023

Processo: SECEL-PRO-2023/02326

ConvenenteASSOCIAÇÃO CUIABANA BELAS ARTES - ACUBÁ

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO):  THIANY PAULA REZENDE MOTTA- MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): EDMAR JOAQUIM DOS SANTOS- MATRÍCULA Nº 55027

Termo de Convênio nº: 0545-2023

Processo: SECEL-PRO-2023/0236

Convenente: INSTITUTO ELEVAR

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO):THIANY PAULA REZENDE MOTTA- MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO):CID DOS ANJOS COSTA FILHO- MATRÍCULA Nº 85333

Termo de Convênio nº: 0983-2023

Processo: SECEL-PRO-2023/03038

Convenente: INCLUSÃO, CIDADANIA E AÇÃO -INCA

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO):THIANY PAULA REZENDE MOTTA- MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): CLEVERSON DOS SANTOS OLIVEIRA- MATRÍCULA Nº 310021

Termo de Convênio nº: 1738-2023           Processo: SECEL-PRO-2023/06925

Convenente: MUNICÍPIO LUCAS DO RIO VERDE

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO): THIANY PAULA REZENDE MOTTA- MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ANTONIO CARLOS GUERRISE DOS SANTOS - MATRÍCULA Nº 238103

Termo de Convênio nº: 1263-2023         Processo: SECEL-PRO-2023/04466        Convenente: INSTITUTO BRASIL

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO):THIANY PAULA REZENDE MOTTA- MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): MARCOS GUILHERME DE SOUZA OCAMPOS - MATRÍCULA Nº 85907

Termo de Convênio nº: 1110-2023         Processo: SECEL-PRO-2023/03403    Convenente:FEDERAÇÃO DE MOTOCICLISMO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO):THIANY PAULA REZENDE MOTTA- MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): JOSÉ RENATO CURSINO DOS SANTOS- MATRÍCULA Nº 85706

Termo de Convênio nº: 1532-2023         Processo: SECEL-PRO-2023/06395    Convenente:FEDERAÇÃO DESPORTIVA DE SURDOS DE MATO GROSSO

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO):THIANY PAULA REZENDE MOTTA- MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): OTAVIO RODRIGO PALACIO FAVARO - MATRÍCULA Nº 325234

Termo de Convênio nº: 1637-2023         Processo: SECEL-PRO-2023/06536

Convenente:ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL PARA A EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAR - OMEP/BR/MT/CBÁ

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO):THIANY PAULA REZENDE MOTTA- MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): DAVI DE ARAUJO CAMPOS- MATRÍCULA Nº 333204

Termo de Convênio nº: 0659-2023         Processo: SECEL-PRO-2023/02448

Convenente:ASSOCIAÇÃO MATOGROSSENSE DE CEGOS

FISCAL ORIGINALMENTE NOMEADO (SUBSTITUÍDO):THIANY PAULA REZENDE MOTTA- MATRÍCULA Nº 330946

NOVO FISCAL (SUBSTITUTO): ALEXQSANDRO MARCELO DA SILVA- MATRÍCULA Nº 235030       

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais e revogando os dispositivos contrários.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 11/12/2024.

David Moura Pereira da Silva

Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer

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