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D.O. nº28889 de 12/12/2024
PORTARIA Nº 2608.2024.SDPG - Altera a escala plantão dos Núcleos de Arenápolis e Nortelândia
D.O. nº28889 de 12/12/2024

PORTARIA Nº 2609.2024.SDPG - Designa Coordenador(a) do Núcleo de Itiquira - LIGIA PADOVANI NASCIMENTO

D.O. nº28889 de 12/12/2024
PORTARIA Nº 2610.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

PORTARIA Nº 2609/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo n° 2024.0.000012540-0.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR Defensor(a) Público(a) para atuar como Coordenador(a) de Núcleo, com todos os efeitos a partir do dia 10 de dezembro de 2024, conforme tabela abaixo:

Função

Núcleo

Membro(a)

Coordenador(a)

Itiquira

Ligia Padovani Nascimento

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 11 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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