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D.O. nº28890 de 13/12/2024

EXTRATO Contrato nº 027.2024.MTPREV - Z.S.A.Oliveira Comércio e Serviços Ltda

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EXTRATO DO INSTRUMENTO DE CONTRATO Nº. 027/2024/MTPREV

Processo Administrativo: MTPREV-PRO-2024/01724

Contratante: Mato Grosso Previdência - MTPREV

Contratada: Z.S.A OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 40.378.405/0001-82

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) condicionadores de ar, tipo hi wall -inverter, com instalação, por meio da adesão participante à ata de Registro de Preços nº 003/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023/SEPLAG, nas condições estabelecidas no Termo de Referência nº 00024/2023/SEPAG e no Instrumento Simplificado de Formalização de Demanda nº 006/2024/CADM/DASIS/MTPREV.

Valor total: R$9.200,00 (nove mil e duzentos reais),

Dotação Orçamentária: U.O. 11305; Programa 036; P.A.O.E. 2007; Natureza de Despesa 4.4.90.52.013; Fonte 1.802.0000.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado.

Vigência: 12 (doze) meses.

Data da última assinatura: 12/12/2024

Assinam: Sr. Elliton Oliveira de Souza - Diretor Presidente do Mato Grosso Previdência, Sra. Paola Correia Sanches Cintra - Diretora de Administração Sistêmica/MTPREV - Contratante - Sra. Zoe da Silva Alves de Oliveira - Empresa Z.S.A Oliveira Comércio e Serviços Ltda.

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