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D.O. nº28220 de 06/04/2022
EXTRATO ARP's 29 a 39 2022
D.O. nº28220 de 06/04/2022

EXTRATO ARP N° 50 2022 SAL LOCAÇÃO VEICULOS

D.O. nº28221 de 07/04/2022
EXTRATO ARP N° 49 2022 OLMI

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005384/2021-70. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 50/2022. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: SAL ALUGUEL DE CARROS LTDA., CNPJ 19.226.325/0001-15. Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos, para atender a demanda da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, especificados nos itens 01 e 03 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 026/202. Valor registrado: R$ 252.180,00 (duzentos e cinquenta e dois mil, cento e oitenta reais). Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 01 de abril de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Alexssandro Neves Botelho - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0002586/2019-59 e 20.14.0001.0001654/2022-91. Espécie: Termo de Acordo nº 11/2022. Credenciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio do FUNDO DE APOIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GROSSO - FUNAMP, CNPJ/MF nº 03.591.571/0001-36. Credenciada: DAIELI SANTANA DIAS, Engenheira Ambiental, CPF/MF nº 029.xxx.xxx-18. Objeto: Credenciamento de profissionais e pessoas jurídicas interessados em prestar serviços de perícia, de estudos e pareceres técnicos, e de coleta e exames, em procedimentos administrativos em trâmite na Procuradoria-Geral de Justiça ou requerimentos aportados junto aos Centros de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - CAOs. Área: Engenharia Ambiental. Valor: A descrição dos valores dos honorários são os estabelecidos na Tabela II do Termo de Referência. Forma de pagamento: Ordem bancária. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: Fundo de Apoio do Ministério Público de Mato Grosso - 08601 e Procuradoria Geral de Justiça - 08101, Projeto/Atividade: Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza da Despesa: 3390.3600 / 3390.3900 / 3390.4700, Fonte: 100/300/240/640. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados da sua assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de abril de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Daieli Santana Dias - Credenciada.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006690/2021-19. Espécie: Ata de Registro de Preços nº42/2022. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: R&A COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TELEFÔNICOS LTDA., CNPJ 54.561.071/0001-92. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de centrais telefônicas e terminais inteligentes, sem instalação, para as Promotorias de Justiça do interior do estado de Mato Grosso, especificado no item 05 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor registrado: R$ 9.120,00 (nove mil, cento e vinte reais). Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de abril de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Vanessa Pereira de Freitas - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006690/2021-19. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 41/2022. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: ASCOT TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ME, CNPJ 74.428.657/0001-90. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de centrais telefônicas e terminais inteligentes, sem instalação, para as Promotorias de Justiça do interior do estado de Mato Grosso, especificados nos itens 2 e 4 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor registrado: R$ 10.891,50 (dez mil, oitocentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de abril de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Viviane Rose Novo Trindade dos Santos - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0006690/2021-19. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2022. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Fornecedora: WM SOLUTIONS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA., CNPJ 40.660.759/0001-15. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de centrais telefônicas e terminais inteligentes, sem instalação, para as Promotorias de Justiça do interior do estado de Mato Grosso, especificados nos itens 1 e 3 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor registrado: R$ 44.550,00 (quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais). Validade: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Assinado: Em Cuiabá/MT, 04 de abril de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Márcio Pereira - Representante da empresa fornecedora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001490/2022-57.  Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2019. Conveniado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Convenente:  MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, CNPJ/MF: 24.772.246/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 08/2019, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir de 05 de maio de 2022. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de abril de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Miguel Ribeiro Vaz - Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0001490/2022-57.  Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 08/2019. Conveniado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Convenente:  MUNICÍPIO DE LUCAS DO RIO VERDE, CNPJ/MF: 24.772.246/0001-40. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n° 08/2019, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com efeitos a partir de 05 de maio de 2022. Assinado: Em Cuiabá/MT, 05 de abril de 2022. Assinam: Esther Louise Asvolinsque Peixoto - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Miguel Ribeiro Vaz - Prefeito do Município de Lucas do Rio Verde.

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