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D.O. nº28220 de 06/04/2022
Publicação de Licenças - SUIMIS 05.04.2022
D.O. nº28220 de 06/04/2022

Publicação Abril 04

D.O. nº28221 de 07/04/2022
Edital de Arquivamento - SUIMIS n. 030.2022

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

PISSINATTI EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 05.841.963/0001-31, PROCESSO: 512327/2021, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°58’16,97”S e Long. 55°31’47,53”W; Vazão máxima de bombeamento 6,74 m³/h por um período de 1,357 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,5 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos e industrial. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciada, UPG A-11. Validade do cadastro: 05/04/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

POSTO ROMA LTDA, CNPJ: 13.955.456/0001-57, PROCESSO: 531635/2019, Município: Santo Antônio do Leste/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 14°48’26,37”S e Long. 53°36’46,66”W; Vazão máxima de bombeamento 4,5 m³/h por um período de 2,12 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,54 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Bacia do Paraná, UPG TA-04. Validade do cadastro: 04/04/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

ALIANÇA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, CNPJ: 07.728.011/0001-31, PROCESSO: 565001/2021, Município: Várzea Grande/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 15°38’31,00”S e Long. 56°10’33,00”W; Vazão máxima de bombeamento 1,20 m³/h por um período de 5,1667 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,20 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Grupo Cuiabá, UPG P-04. Validade do cadastro: 05/04/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

VÉRTIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, CNPJ: 09.126.594/0001-56, PROCESSO: 140818/2021, Município: Sinop/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°51’34,30”S e Long. 55°29’00,92”W; Vazão máxima de bombeamento 7,93 m³/h por um período de 1,26 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-5. Validade do cadastro: 05/04/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

GERSON ANTONIO MAURINA, CPF: 594.995.831-49, PROCESSO: 533556/2021, Município: Santa Carmem/MT, Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01: Lat. 11°53’59,00”S e Long. 55°29’09,80”W; Vazão máxima de bombeamento 4,8 m³/h por um período de 1,24h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,06 m³/dia, durante 7 dias/semana; Finalidade de uso: outros usos. Província Hidrogeológica Coberturas Indiferenciadas, UPG A-11. Validade do cadastro: 05/04/2032. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do- Decreto nº 7.217/2010.

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