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D.O. nº28886 de 09/12/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00020 ULE Confres.
D.O. nº28891 de 16/12/2024

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00026-2024-UAS

D.O. nº28891 de 16/12/2024
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00025-2024-UAS

Governo do Estado de Mato Grosso

INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00026/2024/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS- 2024/00031-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

034.1

MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAL: ONTROLE DE ESTOQUE(RMC)ULELucas doRioVerde.

2005

2005

01

Caixabox

042.4

ABASTECIMENTO. LIMPEZA. MANUTENÇÃO. REPARO -Controledeabastecimento.

2005

2005

02

Caixabox

241.2

COMERCIALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS AGROPECUÁRIOS-Termode FiscalizaçãodeRevenda, Relatóriodecomerciode vacinas Registro e licenciamento anual de revendas Agropecuária.

2005

2005

04

Caixabox

241.4

CONTROLE E ERRADICAÇÃODA BRUCELOSE E TUBERCULOSE-Atestadode vacinação contra brucelose e Receituário ( Médicos Veterinários Autônomos e ficiais).

2007

2013

02

Caixabox

241.51

VIGILÂNCIAZOOSANITÁRIA- Formulário de Visita ZOOFITOSSANITÁRIO e FVER.

1998

2013

03

Caixabox

241.6

ERRADICAÇÃODAFEBRE AFTOSA - Comunicação de vacinaçãocontraFebreAftosa.

2004

2011

07

Caixabox

242.1

FITOSSANIDADE-Termode Inspeção,Fiscalizaçãoe Notificação.

2013

2013

02

Caixabox

242.2

AGROTÓXICOSEAFINS- Guia de Importação de Agrotóxico,Incluiareceita agronômica.

2011

2012

01

Caixabox

244.1

IDENTIFICAÇÃODE MADEIRA-Certificadode identificação de madeira.

2000

2000

01

Caixabox

245

CLASSIFICAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE PRODUTOSDEORIGEM VEGETAL - certificado de ClassificaçãodeProdutosde Origem Vegetal.

1997

1998

04

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:1997-2013

MENSURAÇÃOTOTAL:27caixa(s)box/ 3,78 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade.

Conta(s)do(s) exercício(s)de:

Conta(s)aprovada(s)peloTribunal de Contas em:

PublicaçãonoDiárioOficial(data, seção, página)

2005

2006

3195/2006-31/01/2007-Página 28

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2024

FÁBIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

INDEA/MT

Original assinado SIGADOC

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