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D.O. nº28891 de 16/12/2024
0838-GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR-320.2024 e outros- LEI 14.133
D.O. nº28891 de 16/12/2024

0840 - GESTORES E FISCAIS NOVOS - CTR- 303.2024 E OUTROS- LEI 8.666

D.O. nº28891 de 16/12/2024
ERRATA SUPLENTE - CTRS- 331.2024 - LEI 14.133.2021

PORTARIA Nº 0840/2024/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designados durante toda a vigência dos contratos celebrado;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir da vigência:

CONTRATO Nº 004/2023/SES/MT - VIGÊNCIA: 05/01/2025 A 04/01/2026

FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matricula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Viner Albuquerque Alves - Matrícula: 294916

Kerlen Ajala de Almeida - Matrícula: 299712

CONTRATO Nº 303/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 12/11/2024 A 11/11/2025

FORNECEDOR: PREMIER MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL METROPOLITANO

Cristiane de Oliveira Rodrigues - Matrícula: 294874

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Inaê Carla Santana Nunes de Souza Carvalho

Matrícula: 296175/1

Antônio Henrique Pasinato de Carvalho

Matrícula: 344566/1

CONTRATO Nº 323/2024/SES/MT - VIGÊNCIA: 14/11/2024 A 13/11/2025

FORNECEDOR: ORTHOS SINTESE DISTRIBUIDORA COMERCIO E IMPORTACAO DE IMPLANTES MEDICOS LTDA

GESTOR DE CONTRATO - HOSPITAL ESTADUAL SANTA CASA

Rodrigo Guimarães dos Santos - Matrícula: 294853

FISCAL TITULAR

SUPLENTE DE FISCAL

Abia Catarina Guerra - Matrícula: 327430

Benedito Ramos Nunes - Matrícula: 208820

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 13 de dezembro de 2024.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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