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D.O. nº28884 de 05/12/2024
OF 017.2024 - SHS SOLUCOES
D.O. nº28891 de 16/12/2024

EXTRATO IMÓVEL Nº 054

D.O. nº28894 de 19/12/2024
EXTRATO DO CONTRATO 068.2024 - MB

EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 054/2024/EMPAER-MT

(EMPAER-PRO-2024/02755)

I - LOCATÁRIO: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTÊNCIA E EXTENSÃO RURAL

II - LOCADOR: HENIELITON FARIA BATISTA E LARISSA FERREIRA XAVIER BATISTA

III - OBJETO: locação de imóvel para atender a unidade estratégica da EMPAER-MT no município de Confresa - MT.

IV - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início 12/12/2024 em e término em 12/12/2025.

V - RATIFICAÇÃO: esta contratação decorre de Autorização do DIRETOR PRESIDENTE, nos termos do Termo de Referência nº 096/2024/DAP/GDAS/EMPAER, fls. 83-91, com fundamentos disposto na Lei Federal nº 13.303/2016, Decreto Estadual nº 840/2017 e suas alterações e demais legislações correlatas, no Parecer Jurídico nº 3097/SGAC/PGE/2024, fls. 155-179, devidamente homologado a fl. 178, proferido no processo n° PGEnet 2024.02.009205 e Autorização do Diretor Presidente da EMPAER-MT com ressalva, conforme Despacho nº 0789/2024/DEXEC/EMPAER-MT.

VI - VALOR MENSAL: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) mensais.

VII - VALOR DO CONTRATO: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais).

VIII - DOT ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2007-9900; elem. de despesas: 33.90.36.00; fonte: 1.500.0000.

IX - GESTOR/FISCAL: Adaides Aires da Rocha e fiscal do contrato em substituição Elmidio Alves dos Santos

X - ASSINAM: Pela EMPAER/MT o Diretor Presidente Suelme Evangelista Fernandes e pela Contratada o Sr. HENIELITON FARIA BATISTA e Sr.ª LARISSA FERREIRA XAVIER BATISTA

(original assinado)

SUELME EVANGELISTA FERNANDES

DIRETOR PRESIDENTE

(ATO DE NOMEAÇÃO Nº 389/2024)

EMPAER-MT

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