Legislação

D.O. nº28889 de 12/12/2024
8-- EXTRATO 1º APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO 1586-2023 LOUIS BRAILLE

D.O. nº28891 de 16/12/2024

9 - EXTRATO DO 1° ADITIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0143-2020 - SETASC FUNDECON X P. M. DE PEDRA PRETA

D.O. nº28892 de 17/12/2024
16.12.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - Associação Atlética Juinense

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0143-2020 - 2024 SETASC - FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA/MT.

PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/09854.

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta - MT.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n. º 0143-2020 pelo prazo de 60(Sessenta meses), alterando de 31/12/2024 com término previsto para 31/12/2029.

ASSINATURA: 10/12/2024.

VIGÊNCIA: 31/12/2029

ASSINA: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

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D.O. nº28889 de 12/12/20248-- EXTRATO 1º APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO 1586-2023 LOUIS BRAILLE

D.O. nº28891 de 16/12/2024

9 - EXTRATO DO 1° ADITIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0143-2020 - SETASC FUNDECON X P. M. DE PEDRA PRETA

D.O. nº28892 de 17/12/202416.12.2024 - PUBLICAÇÃO EM DOE - Associação Atlética Juinense

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8-- EXTRATO 1º APOSTILAMENTO DO TERMO DE FOMENTO 1586-2023 LOUIS BRAILLE

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