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TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024

Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como o contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos os seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica, ADJUDICO, bem como, HOMOLOGO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 052/2024 e autorizo a contratação da empresa R. Z. DE SOUZA inscrita no CNPJ sob nº 26.888.421/0001-94, no valor total de R$ 29.698,80 (Vinte nove mil seiscentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Para contratação de SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO SONHO DE NATAL NO MUNICIPIO DE JAURU MT, as aquisições visam atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jauru-MT. A presente Dispensa de Licitação está enquadrada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Jauru-MT, 13 de dezembro de 2024.

VALDECI JOSÉ DE SOUZA

Prefeito Municipal