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D.O. nº28891 de 16/12/2024
RENATO DA SILVA MOTA - SES - ALMT - ônus para Origem
D.O. nº28891 de 16/12/2024

ATO 2920- GISELLE MACHADO DE OLIVEIRA KNOPP FONSECA

D.O. nº28891 de 16/12/2024
ATO ADMINISTRATIVO Nº 2984-2024-GIANCARLO DE LARA FERRI- SES-PRO-2024-00611

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2920/SEPLAG/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na LC nº 389, de 31/03/2010, ALTERADA PELAS LEIS: LC nº 423, de 26/05/2011, LC nº 457, de 22/12/2011, LC nº 507, de 16/11/2013, LC nº 578, de 11/07/2016, LC nº 585, de 17/01/2017, LC nº 586, de 17/01/2017; LC nº 603, de 02/05/2018 e LC nº 640, de 31/10/2019; considerando ainda a necessidade de retificação dos atos de progressão funcional, visando a Conformidade dos atos nos termos da Manifestação Técnica nº 03977/2024/GCVF/SEPLAG, e Autotutela nº 104-2024 juntado no Processo nº SESP-PRO-2024/13119 do(a)servidor(a) GISELLE MACHADO DE OLIVEIRA KNOPP FONSECA, Matrícula n°. 108587/001 Cargo: Profissional Nível Superior do sistema Penitenciário, lotada na Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, resolve:

Art. 1º RETIFICAR em parte o ATO ADMINISTRATIVO Nº 1116/SAD/2006, publicado no DOE de 26/07/2006, que concedeu progressão vertical no nível “02”. Onde-se-lê: 12/07/2006, Leia-se: 11/07/2006.

Art. 2º RETIFICAR em parte o ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1782/SAD/2012, publicado no DOE de 26/07/2012, que retificou a progressão do nível 03. Onde-se-lê: Gisele Machado de Oliveira, a partir de 12/07/2009. Leia-se: Giselle Machado de Oliveira a partir de 11/07/2009.

Art. 3º RETIFICAR em parte o ATO ADMINISTRATIVO Nº 0867/SAD/2010, publicado no DOE de 02/06/2010, que concedeu enquadramento na Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010. Onde-se-lê: Classe B- 002, Leia-se: Classe C-003.

Art. 4º RETIFICAR em parte o ATO ADMINISTRATIVO Nº 1.783/SAD/2012, publicado no DOE de 26/07/2012, que concedeu progressão vertical no nível 04. Onde-se-lê: Gisela Machado de Oliveira, a partir de 12/07/2012. Leia-se: Giselle Machado de Oliveira, a partir de 11/07/2012.

Art. 5º RETIFICAR em parte o ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1587/SEGES/2015, publicado no DOE de 11/08/2015, que concedeu progressão vertical no nível 05. Onde-se-lê: 12/07/2015, Leia-se: 11/07/2015.

Art. 6º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Cuiabá, 06 de dezembro de 2024.

Original Assinado

LIDIANE PATRICIA FERREIRA E SILVA E LEITE

Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas

SEPLAG/MT

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