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D.O. nº28892 de 17/12/2024
Nova Canaã do Norte Aviso Chamada 010-2024
D.O. nº28892 de 17/12/2024

Paranatinga Aviso Pregão 015-2024 Urbano

D.O. nº28892 de 17/12/2024
Paranatinga Indígena Aviso Pregão 014-2024

Aviso De Abertura De Licitação Pregão Presencial Com Sistema De Registro De Preço 014/2024/CNAE Paranatinga Urbanas/MT SEDUC-PRO-2024/177138 A Secretaria De Estado De Educação, por intermédio da Câmara de Negócios de Alimentação Escolar do Município de Primavera do Leste/MT e CDCEs, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que se acha aberta Licitação na modalidade Pregão Presencial SRP Nº 014/2024/CNAE Paranatinga Urbanas/MT, tipo Menor Preço Por Item, objetivando o registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinada à oferta da Alimentação Escolar aos Alunos da Rede Estadual do Município de Paranatinga/MT, para o ano letivo de 2025, em observância ao Programa de Alimentação Escolar PNAE/FNDE regulamentado pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 (que dispões normas específicas para a execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar para Estados, Distrito Federal, Municípios), conforme descrito neste Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Complementar n. 123/2006, Lei n. 10.442/2016, Decreto n. 219/2019, Lei n. 14.133/2021, Decreto n. 1.525/2022 e a Instrução Normativa nº 011/2024/GS/SEDUC/MT A Câmara De Negócios Da Alimentação Escolar receberá os envelopes contendo as propostas de preços na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame Local da audiência pública: A sessão de processamento do Pregão Presencial será realizada nas dependências da EE Apolônio Bouret De Melo localizada na Avenida Bandeirante, 2529 Centro Município de Paranatinga/MT, iniciando-se às 8:00h (Hórário de Cuiabá) do dia 23 de janeiro de 2025 Apresentação das amostras: Na sede da DRE - Primavera do Leste/MT, situada à Avenida Campo Grande, 172, Bairro Centro, município de Primavera do Leste/MT às 13:00 horas do dia 27 de janeiro de 2025 Telefone: (66) 3498-3054 Edital disponibilizado:  no sítio eletrônico da Diretoria Regional de Educação do Polo de Primavera do Leste https://sites.google.com/edu.mt.gov.br/drepva/; podendo ser solicitado pelo E-mail: pvl.coadm@edu.mt.gov.br; Pregoeiro (a) oficial: André Domingos de Brito Primavera do Leste/MT/2024.

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