A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012066-2.
RESOLVE:
Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão da UNIDADE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, da Sede Administrativa, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:
DATA |
RESPONSÁVEL |
20/12/2024 |
Thaderson Diorge Silva Duarte |
23/12/2024 |
Thaderson Diorge Silva Duarte |
26/12/2024 |
Thaderson Diorge Silva Duarte |
27/12/2024 |
Thaderson Diorge Silva Duarte |
30/12/2024 |
Thaderson Diorge Silva Duarte |
02/01/2025 |
Thaderson Diorge Silva Duarte |
03/01/2025 |
Thaderson Diorge Silva Duarte |
06/01/2025 |
Thaderson Diorge Silva Duarte |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.
Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2024.
MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA
Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso