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D.O. nº28892 de 17/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 024/2024/DPG - Altera a Resolução nº 013/2023/DPG
D.O. nº28892 de 17/12/2024

PORTARIA Nº 2644/2024/SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Unidade de Tratamento de Dados Pessoais

D.O. nº28892 de 17/12/2024
PORTARIA Nº 2646/2024/SDPG - Abertura de edital cumulação - anuais - Janeiro-2025

PORTARIA Nº 2644/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000012066-2.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão da UNIDADE DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, da Sede Administrativa, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

DATA

RESPONSÁVEL

20/12/2024

Thaderson Diorge Silva Duarte

23/12/2024

Thaderson Diorge Silva Duarte

26/12/2024

Thaderson Diorge Silva Duarte

27/12/2024

Thaderson Diorge Silva Duarte

30/12/2024

Thaderson Diorge Silva Duarte

02/01/2025

Thaderson Diorge Silva Duarte

03/01/2025

Thaderson Diorge Silva Duarte

06/01/2025

Thaderson Diorge Silva Duarte

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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