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D.O. nº28892 de 17/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº 001/2024/SEPLAG
D.O. nº28892 de 17/12/2024

1º T. A. ao Cont. nº 050-2023-SEPLAG - MFSUL Comercio

D.O. nº28893 de 18/12/2024
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 092-2024-GBOEX GREMIO BENEFICENTE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2023/SEPLAG

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/11848

DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MFSUL COMÉRCIO DE MÓVEIS CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA - CNPJ Nº 35.173.456/0001-38.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditivo QUANTITATIVO do Contrato nº 050/2023/SEPLAG, que altera a seguinte cláusula: CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO. O referido contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de cadeiras, longarinas e poltronas, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT e unidades vinculadas, que deriva de adesão (CARONA) à Ata de Registro de Preços nº 155/2022/CONVALES, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2022/CONVALES, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DA ALTERAÇÃO: Fica acrescido quantitativo de produtos aos itens: 05, 11, 13 e 19. O aumento quantitativo corresponde um valor de R$ 90.282,47 (noventa mil e duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e sete centavos) e em uma variação percentual de 11,24% no Lote 02. Com esse aumento o valor contratual passará a ser de R$ 893.660,17 (oitocentos e noventa e três mil e seiscentos e sessenta reais e dezessete centavos), com efeitos a partir da assinatura deste termo.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas do presente termo aditivo correrão por conta da dotação orçamentária:

UO 11101/ Projeto Atividade 2007/ Elemento de Despesa 449052/ Fonte 15000000.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato inicial.

DA DATA: Cuiabá, 16 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr Rodrigo Marostica CONTRATADA.

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