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D.O. nº28892 de 17/12/2024
PORTARIA Nº 2653/2024/SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças
D.O. nº28892 de 17/12/2024

PORTARIA Nº 2656/2024/SDPG - Estabelece escala plantão da microrregião Guiratinga

D.O. nº28892 de 17/12/2024
PORTARIA Nº 2657/2024/SDPG - Férias

PORTARIA Nº 2656/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013000-5.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/12/2024 a 26/12/2024

Dr. (a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor(a): Liani Pereira Costa

26/12/2024 a 31/12/2024

Dr. (a): Sandra Cristina Alves

Assessor(a) de Defensor(a): Rafael Moreira Pereira Batista

31/12/2024 a 06/01/2025

Dr. (a): Ligia Padovani Nascimento

Assessor(a) de Defensor(a): Anna Carolina Arruda Leal

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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