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D.O. nº28892 de 17/12/2024
PORTARIA Nº 2652/2024/SDPG - Estabelece escala de plantão - Sede (recesso) - Diretoria de Governança Digital e Inovação
D.O. nº28892 de 17/12/2024

PORTARIA Nº 2653/2024/SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

D.O. nº28892 de 17/12/2024
PORTARIA Nº 2656/2024/SDPG - Estabelece escala plantão da microrregião Guiratinga

PORTARIA Nº 2653/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013007-2.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Barra do Garças, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

15/01/2025 a 22/01/2025

Dr.(a): Hugo Leonardo Bonfim Fernandes

Assessor(a) de Defensor (a): Amanda Sousa Dias

26/03/2025 a 02/04/2025

Dr.(a): Hugo Leonardo Bonfim Fernandes

Assessor(a) de Defensor (a): Amanda Sousa Dias

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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