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D.O. nº28893 de 18/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 120.2024
D.O. nº28893 de 18/12/2024

EXTRATO DE CONTRATO N° 121.2024

D.O. nº28893 de 18/12/2024
Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato 31-2021 - Dionis Maia Pires

EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: CONSTRUTORA NHAMBIQUARAS LTDA. (CNPJ: 03.076.083/0001-90).

DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para realização das obras do “Complexo Sunset” do Parque Novo Mato Grosso, localizado no município de Cuiabá-MT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação Eletrônica n° 060/2024/MTPAR, no Projeto Básico de Licitação e no presente Instrumento, inseridos no Sigadoc sob o Processo n° MTPAR-PRO-2024/02020.

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 13 (treze) meses, com início na data de 12/12/2024 e encerramento em 11/01/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses, com fulcro nos Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Art. 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da MTPar.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 04501. Projeto Atividade: 1779. Natureza da Despesa: 44.90.51.000. Elemento de Despesa: 51. Fonte: 1.759.0137 e 1.500.0000.

DO VALOR DO CONTRATO: O valor do presente instrumento contratual é de R$ 13.412.792,05 (Treze milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e noventa e dois reais e cinco centavos).

DATA DE ASSINATURA: 13 de dezembro de 2024.

ASSINAM: Pela Contratante, WENER SANTOS e pela Contratada EDUARDO RODRIGO BOTELHO.

A integra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/02020.01.

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