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D.O. nº28893 de 18/12/2024
PORTARIA Nº 2691.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Unidade de Inteligência e Segurança Institucional
D.O. nº28893 de 18/12/2024

PORTARIA Nº 2692.2024.SDPG - Altera a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças (inclusive REC)

D.O. nº28894 de 19/12/2024
Iomat - Extrato de Compra Direta 016.2024 (Retificação)

PORTARIA Nº 2692/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013185-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo de Barra do Garças, inclusive durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

29/12/2024 a 31/12/2024

Dr. (a): Kamila Souza Lima

Assessor(a) de Defensor(a): Gustavo Gomes Belem

29/01/2025 a 05/02/2025

Dr. (a): Kamila Souza Lima

Assessor(a) de Defensor(a): Gustavo Gomes Belem

12/02/2025 a 19/02/2025

Dr. (a): Kamila Souza Lima

Assessor(a) de Defensor(a): Gustavo Gomes Belem

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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