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D.O. nº28893 de 18/12/2024
EXTRATO MINUTAS EDITAL 06 SECEL MT CINEMOTION ACERVO PUBLICAÇÃO LPG (2)
D.O. nº28893 de 18/12/2024

EXTRATO MINUTAS EDITAL 08 SECEL MT CRIATIVO FEIRAS

D.O. nº28893 de 18/12/2024
EXTRATO MINUTAS EDITAL N º16 SECEL MT - EDITAL DE FORMAÇÃO - LPG

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 08/2023/SECEL-MT MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº: SECEL-PRO-2023/06662

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC N°001/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01683

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA XINGU - CNPJ Nº: 01.191.693/0001-00

OBJETO: 2ª EXPOTIX - FEIRA E EXPOSIÇÃO DE PRODUTOS DO TIX

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DESPESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ASSOCIAÇÃO TERRA INDÍGENA XINGU, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°002/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01682

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e 52.906.353 STEPHANY SANTIAGO DOS SANTOS - CNPJ Nº: 52.906.353/0001-59

OBJETO: DA TERRA - FEIRA DO PRODUTOR BIORREGIONAL

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e 52.906.353 STEPHANY SANTIAGO DOS SANTOS, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC Nº003/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01687

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MICHAEL DIAS MACHADO PENTEADO 05127794144 - CNPJ Nº: 34.861.558/0001-83

OBJETO: ARTE CERRADO - FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e MICHAEL DIAS MACHADO PENTEADO 05127794144, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°004/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01763

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MARCIA DOS REIS MORAIS - CNPJ Nº: 40.795.853/0001-81

OBJETO: FEIRA DE ARTESANATO: “POR UM SORRISO CRIATIVO E SOLIDÁRIO”

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e MARCIA DOS REIS MORAIS, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°005/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01151

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e DALVA CRISTIANA DO NASCIMENTO 48182729149 - CNPJ Nº: 47.427.504/0001-56

OBJETO: FEIRA DA ECONOMIA CRIATIVA E SOLIDÁRIA:ARTE, CULTURA E TERRA - UM BEM VIVER SUSTENTÁVEL

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e DALVA CRISTIANA DO NASCIMENTO 48182729149, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°006/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01677

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE 384.048.078-76 - CNPJ Nº: 40.551.322/0001-43

OBJETO: BATUQUÊ

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e LARISSA FERNANDA DE OLIVEIRA ANDRADE 384.048.078-76, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°008/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01762

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e 26.255.979 TATIANA FRAGA DE OLIVEIRA - CNPJ Nº: 26.255.979/0001-32

OBJETO: 1ª FRECA - FEIRA REGIONAL DE ECONOMIA CRIATIVA DO ARAGUAIA

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e 26.255.979 TATIANA FRAGA DE OLIVEIRA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°009/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01789

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e AURÉLIA TRINDADE FERREIRA - CNPJ Nº: 48.763.334/0001-43

OBJETO: SUSTENTARTE

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e AURÉLIA TRINDADE FERREIRA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°011/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01723

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e 29.721.205 MARIA JOSEFINA DOS SANTOS - CNPJ Nº: 29.721.205/0001-48

OBJETO: FEIRA QUILOMBOLA DONA FIA

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e 29.721.205 MARIA JOSEFINA DOS SANTOS, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°012/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01671

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e 15.462.011 MARIA ELENA BAUSA - CNPJ Nº: 15.462.011/0001-64

OBJETO: MOVIMENTO VERDES LIVRES - FEIRA SUSTENTÁVEL

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e 15.462.011 MARIA ELENA BAUSA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°013/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01784

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS 34649611172 - CNPJ Nº: 15.160.270/0001-37

OBJETO: RIBEIRINHA PANTANEIRA: FEIRA DE ARTES E GASTRONOMIA

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ALCIDES RIBEIRO DOS SANTOS 34649611172, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°014/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01758

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e 24.235.408 LARISSA DE ABREU SOSSAI - CNPJ Nº: 24.235.408/0001-00

OBJETO: 2ª FEMUS MT - FEIRA DA MÚSICA DE MATO GROSSO

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e 24.235.408 LARISSA DE ABREU SOSSAI, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°015/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01750

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e 34.767.989 PRISCILLA LEVENTI DE FIGUEIREDO - CNPJ Nº: 34.767.989/0001-85

OBJETO: FEIRA DE VINIL E CRIATIVIDADES

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e 34.767.989 PRISCILLA LEVENTI DE FIGUEIREDO, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°016/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01725

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ISAAC AMAJUNEPÁ - CNPJ Nº: 39.908.972/0001-14

OBJETO: FEIRA DE ARTE INDÍGENA MATOGROSSENSE

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ISAAC AMAJUNEPÁ, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°017/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01732

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e VITOR SONODA FALCÃO- CNPJ Nº: 50.207.437/0001-79

OBJETO: FEIRA LIVRAIADA - SARAU LITERÁRIO

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e VITOR SONODA FALCÃO, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°018/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01790

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO - CNPJ Nº:06.240.155/0001-81

OBJETO: FEIRA DE PRODUTOS REGIONAIS DE MATO GROSSO

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e ASSOCIAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES FOLCLÓRICAS DE MATO GROSSO, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°019/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01792

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e MIRIAN ALVORYNA FERRAZ OLIVEIRA - CNPJ Nº: 45.187.031/0001-31

OBJETO: FEIRA CULTURAL PANTANEIRA

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e MIRIAN ALVORYNA FERRAZ OLIVEIRA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°020/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01730

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INOVA MT PRODUÇÕES LTDA - CNPJ Nº: 49.462.040/0001-44

OBJETO: FEIRA DA DIVERSIDADE E NEGÓCIOS DEMATO GROSSO

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e INOVA MT PRODUÇÕES LTDA, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TFO N°021/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01795

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO CULTURAL CASARÃO DAS ARTES - CNPJ Nº: 17.914.683/0001-95

OBJETO: FEIRA CULTURAL CASARÃO DAS ARTES

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e INSTITUTO CULTURAL CASARÃO DAS ARTES, proponente.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TFO N°022/2024 - MT CRIATIVO - FEIRAS DE ECONOMIA CRIATIVA E/OU SOLIDÁRIA - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01785

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e INSTITUTO ELEVAR - CNPJ Nº: 20.380.723/0001-70

OBJETO: ARTE DE MATO GROSSO

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2615

33.90.00.000

9900

1.716.0000

R$ 100.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e INSTITUTO ELEVAR, proponente.

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