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D.O. nº28890 de 13/12/2024
Lauda 124.
D.O. nº28893 de 18/12/2024

Lauda 126

D.O. nº28894 de 19/12/2024
LAUDA 127- FORMALIZAÇÃO, ADITIVO DE PRAZO E ADITIVO DE VALOR.

LAUDA 126

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0935-2020.

SEDUC-PRO-2023/54102.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Lacerda/MT, CNPJ nº 01.614.519/0001-22.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0935-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 15/12/2024 para 13/02/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 09º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0925-2020.

SEDUC-PRO-2023/13176.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, CNPJ nº 03.239.076/0001-62.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0925-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 17/01/2025 para 14/10/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 00238-2024

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/35363

COOPERADA: o VETOR BRASIL CNPJ nº 23.502.911.0001-12

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ: 53.291.992/0001-10.

OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO, Desenvolvimento do Programa Fortalecer, que tem como finalidade apoiar a Secretaria com o aprimoramento da gestão de pessoas no Poder Público.

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

GESTOR DA PARCERIA: Daniele Trevisan, Matrícula: 2xxxx6

COMISSÃO: Karina Aparecida Geraldo, Matrícula: 1xxxx9

ASSINATURA: 13/12/2024

VIGÊNCIA: 31/12/2025

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Joice Toyota Mendes - VETOR BRASIL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0816-2022.

SEDUC-PRO-2022/43756.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, CNPJ nº 03.408.911/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0816-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 14/12/2024 para 12/06/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0784-2022.

SEDUC-PRO-2022/43788.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT, CNPJ nº 03.408.911/0001-40.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0784-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 14/12/2024 para 12/06/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0933-2020.

SEDUC-PRO-2023/13467.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do norte/MT, CNPJ nº 03.238.912/0001-94.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0933-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 21/12/2024 para 09/07/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 0047-2024.

SEDUC-PRO-2023/103377.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Federação Matogrossense De Desporto Escolar, CNPJ nº 06.965.450/0001-03.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Fomento nº 0047-2024, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 25/12/2024 para 31/05/2025.

ASSINATURA: 16/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2288-2023.

SEDUC-PRO-2023/71898.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2288-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 29/12/2024 para 28/05/2025.

ASSINATURA: 16/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº 1550-2023.

SEDUC-PRO-2023/110700.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Federação Matogrossense de Voleibol/MT, CNPJ nº 14.936.603/0001-04.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula sexta - da Vigência do Termo de Fomento nº 1550-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Fomento passa de 31/12/2024 para 31/12/2025.

ASSINATURA: 16/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2294-2023.

SEDUC-PRO-2023/66502.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº 03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2294-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 29/12/2024 para 29/03/2025.

ASSINATURA: 16/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 05º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1844-2021.

SEDUC-PRO-2023/122501.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Araguaia/MT, CNPJ nº 04.173.952/0001-68.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1844-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 20/12/2024 para 19/04/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 04º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO Nº 1289-2021.

SEDUC-PRO-2023/13662.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai/MT, CNPJ nº 03.648.532/0001-28.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo aumentar o valor do Convênio nº 1289-2021, no valor total de R$ 591.189,78 (quinhentos e noventa e um mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 586.953,12 (quinhentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e doze centavos) por parte da CONCEDENTE, e R$ 4.236,66 (quatro mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

ASSINATURA: 13/12/2024.

ASSINAM: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT; e Adair José Alves Moreira - Prefeito de Alto Paraguai/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 1593-2021

Processo nº: SEDUC-PRO-2023/21180

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Tabaporã/MT, CNPJ nº 37.464.997/0001-40.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação unilateral do Convênio nº 1593-2021, visando a alteração do Cronograma de Desembolso, onde se lê:

CONCEDENTE- 2022

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

R$757.767,03

R$757.767,03

CONTRAPARTIDA- 2022

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

R$5.381,51

R$5.381,51

CONCEDENTE- 2023

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

R$757.767,03

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

CONTRAPARTIDA - 2023

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

R$5.381,51

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

Leia-se:

CONCEDENTE- 2024

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

R$1.515.534,06

CONTRAPARTIDA - 2024

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

R$10.763,02

CONCEDENTE- 2025

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

R$757.767,03

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

CONTRAPARTIDA - 2025

METAS

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

Todas

R$5.381,51

METAS

JUL

AGO

SET

OUT

NOV

DEZ

Todas

ASSINATURA: 16./12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1684-2021.

SEDUC-PRO-2023/52791.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº 03.507.530/0001-19.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1684-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 31/12/2024 para 30/04/2025.

ASSINATURA: 13/12/2024

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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