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D.O. nº28893 de 18/12/2024
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
D.O. nº28894 de 19/12/2024

EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO -REAJUSTE DE PREÇOS

D.O. nº28895 de 20/12/2024
EXTRATO DE SUBSTITUIÇÃO DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO 024-2024

EXTRATO DO 6° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2011/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2011

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/129047

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO - CNPJ N° 53.291.992/0001-10.

CONTRATADA: DIOCESE DE RONDONÓPOLIS - GUIRATINGA- CNPJ Nº 03.843.307/0001-42.

OBJETO DO CONTRATO: Locação de Imóvel para abrigar a Escola Estadual São Lourenço e Assessoria Pedagógica, no município de Dom Aquino/MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO:O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato n° 148/2011.

DO REAJUSTE DE PREÇOS: Fica reajustado o valor do contrato, que passará a ser o valor de R$ 271.519,92 (duzentos e setenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e noventa e dois centavos), contado de novembro/2024 até o término de sua vigência em 04/10/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, §8° da Lei 8.666/1993, Parecer Referencial OJN010-CPPGE-2022 e OJN008-CPPGE-2020.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2024.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente

Superintendência de Aquisições e Contratos

Jessyca Kelly Castro Campos

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

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