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D.O. nº28894 de 19/12/2024

2 EXTRATO MINUTAS - CONVOCAÇÃO COMPLEMENTAR - EDITAL 03 PRODUÇÃO

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 03/2023/SECEL/MT CINEMOTION / EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº: SECEL-PRO-2023/06654

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC N°004/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2023/08397

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e ARARAGUAIA PRODUCOES ARTISTICAS, CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA - CNPJ n° 25.993.356/0001-02

OBJETO: O MENINO QUE CARREGAVA ÁGUA NA PENEIRA

ÓRGÃO

PROJETO

ELEMENTO DE DEFESA

REGIÃO

FONTE

VALOR

23101

2795

33.90.00.000

9900

1.715.0000

R$ 2.000.000,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS)

DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e ARARAGUAIA PRODUCOES ARTISTICAS, CULTURAIS E CINEMATOGRAFICAS LTDA, proponente.