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D.O. nº28894 de 19/12/2024
Extrato 2141-2024
D.O. nº28894 de 19/12/2024

EXTRATO DOE - 18_12_2024

D.O. nº28894 de 19/12/2024
Extrato 2148-2024

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00574

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ALIGLEITON SOUZA DA SILVA CPF N°: 023.642.251-08

OBJETO: “PRAÇA SUNSET 2024”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ALIGLEITON SOUZA DA SILVA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01105

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E LUCAS DOS REIS CARVALHO - CPF Nº 040.277.161-32;

OBJETO: “POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU POPULAÇÃO EGRESSA DO

SISTEMA PRISIONAL OU EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E LUCAS DOS REIS CARVALHO, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO -  TFO  -  EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01505

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT)  - CNPJ Nº 36.196.448/0001-70

OBJETO: “MATO GROSSO É SOLO CIGANO: PROJETO CORRIGIDO”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E  ASSOCIAÇÃO ESTADUAL DAS ETNIAS CIGANAS DE MATO GROSSO (AEEC-MT) - ROSANA CRISTINA ALVES DE MATOS CRUZ, PRESIDENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01635

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E YNDIRA GABRIELA FLEITAS VILLARROEL 23569722856 - CNPJ Nº 27.881.118/0001-22;

OBJETO: “MULTICULTURAS: CORES BRASILEIRAS EM VOZES MIGRANTES”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E YNDIRA GABRIELA FLEITAS VILLARROEL 23569722856, REPRESENTANTE MEI.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01419

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ANA GABRIELA SANTANA CORREA 05443508121 - CNPJ Nº 29.485.264/0001-64;

OBJETO: “SHOW MOTUMBÁ”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ANA GABRIELA SANTANA CORREA 05443508121, REPRESENTANTE MEI.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01042

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E 52.467.671 ALINE DEBOSSAN VELOZO - CNPJ Nº 52.467.671/0001-60;

OBJETO: “PESSOAS LGBTQIAPN+”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E 52.467.671 ALINE DEBOSSAN VELOZO, REPRESENTANTE MEI.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01583

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ALINE BARROS VERAS CPF N°: 037.152.701-52

OBJETO: “1º FESTIVAL PRAÇA ATIVA: REAVIVAR”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E ALINE BARROS VERAS, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL - TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01477

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E 41.593.937 LOIS LENE BENTO DE SOUSA - CNPJ Nº 41.593.937/0001-03;

OBJETO: “HIP-HOP NA COMUNIDADE 2.0”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E 41.593.937 LOIS LENE BENTO DE SOUSA, REPRESENTANTE MEI.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00423

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E RIVALDO XAVIER DA CRUZ - CPF Nº 808.918.291-72

OBJETO: “14º IÊE VIVA MEU MESTRE”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E RIVALDO XAVIER DA CRUZ, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO -  TFO  -  EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01110

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E INSTITUTO GERMINANDO SONS - CNPJ Nº 23.874.115/0001-00

OBJETO: “CIRCUITO MUSICAL: ECOS DO BRASIL NO SUDESTE DO MATO GROSSO”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E  INSTITUTO GERMINANDO SONS - ANDRÉ REGIS TAVARES NOVAIS, DIRETOR PRESIDENTE.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL -  TCC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01429

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E PEDRO AMAJUNEPA - CPF Nº 460.312.191-15;

OBJETO: “VIVENCIA E TORNEIO DE ARCO E FLECHA”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E PEDRO AMAJUNEPA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01234

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E DAYANNE RODRIGUES ANANIAS - CPF Nº 035.567.451-35

OBJETO: “NORMAL DEMAIS PRA SER AUTISTA, AUTISTA DEMAIS PRA SER NORMAL”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E  DAYANNE RODRIGUES ANANIAS, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - TFO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00419

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E CENTRO SOCIAL CLÁUDIO ZEBELLONI - CNPJ Nº 15.085.004/0001-97;

OBJETO: “GINGANDO NO PARAISO”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E CENTRO SOCIAL CLÁUDIO ZEBELLONI - MOACIR PORTUGUES DE SOUZA, PRESIDENTE.

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