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D.O. nº28894 de 19/12/2024
PORTARIA Nº 2711.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções - anual em auxilio - 4ª e 5ª Criminal de Sinop
D.O. nº28894 de 19/12/2024

PORTARIA Nº 2713.2024.SDPG - Férias - enviada 18.12.2024

D.O. nº28894 de 19/12/2024
PORTARIA Nº 2714.2024.SDPG - Altera a escala plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio (REC)

PORTARIA Nº 2713/2024/SDPG

A SEGUNDASUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Art. 1° ALTERAR as férias individuais da Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, que seriam usufruídas no período de 06/01/2025 a 15/01/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, para serem usufruídas no período de 07/01/2025 a 16/01/2025 - 10 dias, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2024.0.000013172-9 e DESIGNAR o Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ para atuar em acúmulo de funções na 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa e o Defensor Público JULIO CESAR DE AVILA para atuar em acúmulo de funções na 2ª Defensoria do Núcleo de Água Boa.

Art. 2° CONCEDER ao Servidor Público JUMAR ALVES SENABIO, matrícula 101100, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 03/02/2025 a 17/02/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015675.

Art. 3° CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula 100876, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2025 a 01/05/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código nº 015676.

Art. 4° CONCEDER ao Servidor Público RICARDO LUIS FERNANDES PINHEIRO, matrícula 100876, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 14/04/2025 a 16/04/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015677.

Art. 5° CONCEDER ao Servidor Público THIAGO DE ALVARENGA PINHEIRO, matrícula 101005262, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 015679.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública SIMONE CAMPOS DA SILVA, matrícula 100088, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 14/02/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 015656.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL REGINA SOUZA RIBEIRO, matrícula 100034, usufruto de 17 (dezessete) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 05/03/2025 a 21/03/2025, referente ao período aquisitivo 2018/2019 (7 dias) e 2019/2020 (10 dias), conforme código 015658 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ALENIR AUXILIADORA FERREIRA DA SILVA GARCIA.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015661.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público VINICIUS WILLIAM ISHY FUZARO, matrícula 100987, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/12/2024, referente ao plantão integrado, conforme código 015662.

Art. 10. CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 03/02/2025 a 07/02/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015664.

Art. 11. CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO DOS ANJOS BARROSO MATTOS, matrícula 101003823, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 31/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015665.

Art. 12. CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO, matrícula 101004131, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/01/2025 a 17/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015666.

Art. 13. CONCEDER ao Defensor Público JOAO TOMAZ NETO, matrícula 101004131, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 20/01/2025 a 24/01/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 015668.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2024

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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