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D.O. nº28894 de 19/12/2024
PORTARIA Nº 2713.2024.SDPG - Férias - enviada 18.12.2024
D.O. nº28894 de 19/12/2024

PORTARIA Nº 2714.2024.SDPG - Altera a escala plantão das Defensorias criminais de Cuiabá e Santo Antônio (REC)

D.O. nº28895 de 20/12/2024
PORTARIA Nº 2717/2024/DPG- ATUAÇÃO DE ASSESSORA DE DEFENSOR JÉSSICA GOMES DE SOUZA MOTA

PORTARIA Nº 2714/2024/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013270-9.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

20/12/2024 às 18h até 23/12/2024 às 12h

Dr.(a): Paula Ferreira Fernandes

Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Cristina Torres de Assis

24/12/2024 às 12h até 26/12/2024 12h

Dr.(a): Rodrigo Bassi Saldanha

Assessor(a) Jurídico(a): Dayana Melo dos Santos

27/12/2024 às 12h até 30/12/2024 às 12h

Dr.(a): Gisele Chimatti Berna

Assessor(a) Jurídico(a): Maria Josefina Vieira Costa Albrecht

31/12/2024 às 12h até 02/01/2025 às 12h

Dr.(a): David Brandão Martins

Assessor(a) Jurídico(a): Danilo Manfrin Duarte Bezerra

03/01/2025 às 12h até 06/01/2025 às 12h

Dr.(a): Maicom Alan Fraga Vendruscolo

Assessor(a) Jurídico(a): Nickole Sanchez Frizzarim

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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