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D.O. nº28894 de 19/12/2024
PORTARIA Nº 247 - TERMO DE FOMENTO 1250-2024 - APAE ARIPUANA
D.O. nº28894 de 19/12/2024

PORTARIA Nº 248 - TERMO DE FOMENTO 1265-2024 - PESTALOZZI AGUA BOA

D.O. nº28894 de 19/12/2024
PORTARIA Nº 249 - TERMO DE FOMENTO 1721-2024 - INSTITUTO ELEVAR

PORTARIA Nº 248/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 1265-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ÁGUA BOA.

Gestor da Parceria: Francileia Marcela de Oliveira Pellenz - Matrícula n° 124518

Fiscal Titular: Marielza Gonçalves Miranda - Matricula nº 254452

Fiscal Suplente: Gisele Rodrigues Martins - Matrícula n° 327975

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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