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D.O. nº28894 de 19/12/2024
14 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1265-2024 PESTALOZZI AGUA BOA
D.O. nº28894 de 19/12/2024

15 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1250-2024 APAE ARIPUANÃ

D.O. nº28894 de 19/12/2024
20 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N apiacas

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 1250-2024 - SETASC e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXEPCIONAIS DE ARIPUANÃ

SIGADOC: CASACIVIL-PRO-2024/01544

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Aripuanã.

OBJETO: Adotar ações para evitar a interrupção do serviço socioassistencial ofertado de forma contínua pela entidade, mediante pagamento de gratificação referente a defasagem salarial dos colaboradores e adequação do espaço físico as normas de segurança do Corpo de Bombeiros para conseguir o Alvará Sanitário.

ASSINATURA: 17/12/2024.

VALOR DE REPASSE: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)

ÓRGÃO/UNIDADE: SETASC - 22101

PROGRAMA: 996 - Operações especiais.

PROJETO/ATIVIDADE: 8026 - Pagamento de emendas parlamentares impositivas

ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41

EMPENHO: 22101.0001.24.002546-0

EMENDA PARLAMENTAR: 00291/2024 DEPUTADO: Diego Guimarães

VIGÊNCIA: 23/07/2025.

ASSINAM: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Janete Teresinha Alba Felber - Presidente da APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Aripuanã.

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