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D.O. nº28894 de 19/12/2024
20 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N apiacas
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21 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N campos de julio

D.O. nº28894 de 19/12/2024
32 - EXTRATO DO 1° ADITIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0143-2020 - SETASC FUNDECON X P. M. DE tangara

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 004-2015 - 2024 SETASC - FUNDECON E PREFEITURA MUNICIPAL CAMPOS DE JULIO/MT

PROTOCOLO: SETASC-PRO-2024/09494

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC junto ao Conselho Gestor do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor -FUNDECON e a Prefeitura Municipal de Campos de Júlio - MT.

OBJETO:O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n. º 004-2015 pelo prazo de 60 (Sessenta meses), alterando de 31/12/2024 com término previsto para 31/12/2029.

ASSINATURA: 17/12/2024.

VIGÊNCIA: 31/12/2029

ASSINA: Grasielle Paes Silva Bugalho - Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

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