Legislação

D.O. nº28895 de 20/12/2024
PORTARIA Nº 2725.2024.SDPG - Altera escala plantão Cíveis Cuiabá, Várzea Grande e Santo Antônio (REC)

D.O. nº28895 de 20/12/2024

PORTARIA Nº 2726.2024.SDPG - Estabelece escala de plantao - Sede (recesso) - Gabinete da Segunda Subdefensoria Pública-Geral

D.O. nº28895 de 20/12/2024
EXTRATO DO CONT Nº 148-2024- MN TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 2726/2024/SDPG7

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000013321-7.

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão do GABINETE DA SEGUNDA SUBDEFENSORIA PÚBLICA-GERAL, da Sede Administrativa, durante o recesso forense (2024/2025), conforme relacionado abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
19/12/2024	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral
20/12/2024	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Daissa Drumond da Matta Maíra Pontes de Oliveira
21/12/2024 e 22/12/2024	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Luiz Felipe Duarte Frota
23/12/2024	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Valléria Cristina Guimarães Duarte Maíra Pontes de Oliveira
24/12/2024 e 25/12/2024	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Luiz Felipe Duarte Frota
26/12/2024	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Daissa Drumond da Matta Valléria Cristina Guimarães Duarte
27/12/2024	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Daissa Drumond da Matta Valléria Cristina Guimarães Duarte
28/12/2024 e 29/12/2024	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Luiz Felipe Duarte Frota
30/12/2024	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Daissa Drumond da Matta Thiago Soares Guimarãe Kojima
31/12/2024 e 01/01/2025	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Luiz Felipe Duarte Frota
02/01/2025	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Daissa Drumond da Matta Thiago Soares Guimarãe Kojima
03/01/2025	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Valléria Cristina Guimarães Duarte Thiago Soares Guimarãe Kojima
04/01/2025 e 05/01/2025	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Luiz Felipe Duarte Frota
06/01/2025	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral Valléria Cristina Guimarães Duarte Thiago Soares Guimarãe Kojima
07/01/2025	Maria Cecília Alves da Cunha - Segunda Subdefensora Pública-Geral

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 19 de dezembro de 2024.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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