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D.O. nº28895 de 20/12/2024
EXTRATO 2237-2024
D.O. nº28895 de 20/12/2024

EXTRATO DOE - 19_12_2024.

D.O. nº28895 de 20/12/2024
Extrato TF 2099-2024

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO - TFO - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01227

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ASSOCIAÇÃO DAS REDEIRAS DE LIMPO GRANDE - CNPJ Nº 44.817.654/0001-88;

OBJETO: “COMUNIDADES RIBEIRINHOS, PANTANEIROS E/OU DA AGRICULTURA FAMILIAR”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E JILAINE MARIA DA SILVA BRITO, PRESIDENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00887

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E JORGE DE FIGUEIREDO FILHO - CPF Nº 006.534.041-82

OBJETO: “OFICINA E APRESENTAÇÕES DO PROJETO CAPIM SANTO SISTEMA DE SOM ”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E JORGE DE FIGUEIREDO FILHO, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC - PJ - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01257

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E ASSOCIACAO INDIGENA AHUKUGI - CNPJ Nº 24.692.367/0001-81

OBJETO: “DO CHÃO DA ALDEIA PRO TOPO DO MUNDO ”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E YUNAK YAWALAPITI, PRESIDENTE.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01538

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E EDILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA - CPF Nº 665.264.772-91

OBJETO: “PROJETO RUA, CARVÃO E CORPO”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E  EDILBERTO RIBEIRO DOS SANTOS FERREIRA, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE INCENTIVO CULTURAL-TIC - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00445

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E KAYRA JULYANE RIBAS - CNPJ Nº  40.854.194/0001-07

OBJETO: “REVERSO”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E  KAYRA JULYANE RIBAS, PROPRIETÁRIA.

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 15/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00746

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E JORGE ESTEBAN SEPÚLVEDA TEJOS - CPF Nº 228.020.058-98

OBJETO: “BR-163 - A LUTA PELA VIDA”

ÓRGÃO

PROJETO

FONTE

NATUREZA DE DESPESA

VALOR

23101

2893

2.716.0000

3.3.90.00.00

R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E  JORGE ESTEBAN SEPÚLVEDA TEJOS, PROPONENTE.

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