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D.O. nº28895 de 20/12/2024

Extrato Contrato n° 046-2024 - Jeova Jireh Comércio de Pneus LTDA.

EXTRATO DO CONTRATO n. º 046/2024/INDEA-MT

INDEAMT-PRO-2024/19268

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

CONTRATADA: JEOVA JIREH COMERCIO DE PNEUS LTDA.

OBJETO: Aquisição pneus novos, visando atender as necessidades do Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso, conforme especificações constantes na proposta e respectivo Termo de Referência.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato administrativo tem como fundamento a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto Estadual nº 1.525/2022 e a Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto Atividade: 2006; Elemento de Despesa: 3390.3000; Fonte: 1.501.0000 / 1.759.0000.

VALOR CONTRATADO: O valor total de R$76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais), inclusos todos os custos e despesas necessários ao cumprimento integral do objeto deste Contrato.

VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: Cuiabá/MT, 17 de dezembro de 2024.

ASSINAM: EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA - PRESIDENTE / INDEA-MT / ROBERTO PEREIRA DA SILVA - REPRESENTANTE LEGAL / JEOVA JIREH COMERCIO DE PNEUS LTDA.