Legislação

D.O. nº28894 de 19/12/2024
Errata - Extrato do CTRº 339.2024 - GASOLINI

D.O. nº28895 de 20/12/2024

2º TA Sim. Prorr. de Prazo conv 2037-2022 assinado

D.O. nº28895 de 20/12/2024
05º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2304-2021 - Assoc. dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis - APOR

COORDENADORIA DE CONVÊNIOS/SES/MT

02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N. º 2037-2022 Processos: SES-PRO-2024/82108.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MATO GROSSO/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - CNPJ - MF Nº 04.441.389/0001-61 e a ASSOCIAÇÃO LAURA FRESSATTO DE APOIO À SAÚDE - CNPJ - MF Nº 34.352.357/0001-50.

Do Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do Termo de Convênio nº 2037-2022 por mais 01 (um) ano, com início em 21/12/2024, passando o término da vigência para o dia 20/12/2025.

Data de Assinatura: 17/12/2024

SIGNATÁRIO:

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO - Secretário de Estado de Saúde/MT - CPF n.º 174.824.451-53.

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D.O. nº28894 de 19/12/2024Errata - Extrato do CTRº 339.2024 - GASOLINI

D.O. nº28895 de 20/12/2024

2º TA Sim. Prorr. de Prazo conv 2037-2022 assinado

D.O. nº28895 de 20/12/202405º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2304-2021 - Assoc. dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis - APOR

D.O. nº28894 de 19/12/2024
Errata - Extrato do CTRº 339.2024 - GASOLINI

D.O. nº28895 de 20/12/2024
05º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO N° 2304-2021 - Assoc. dos Pacientes Oncológicos de Rondonópolis - APOR