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D.O. nº28895 de 20/12/2024
PORTARIA Nº. 245 - 2024 - ALTERAÇÃO DE FISCAIS - TMF
D.O. nº28896 de 23/12/2024

PORTARIA Nº 253 - TERMO DE FOMENTO 1801-2024 - APAE CUIABA

D.O. nº28896 de 23/12/2024
PORTARIA Nº 254 - TERMO DE FOMENTO 1440-2024 - APAE QUATRO MARCOS

PORTARIA Nº 253/2024/SETASC/MT

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e considerando a Lei 13.019/2014, alterada pela Lei 13.204/2015 e Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 01, de 17 de março de 2016.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Gestor e Fiscal respectivamente do Termo de Fomento nº 1801-2024, firmado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e o APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CUIABÁ

Gestor da Parceria: Danny de Brito Quintino Rocha - Matrícula n° 257083

Fiscal Titular: Patrícia Bohner Concatto Scharff - Matricula nº 114617

Fiscal Suplente: Vanea Conceição da Costa - Matrícula n° 293810

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se

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