Legislação

D.O. nº28896 de 23/12/2024
PORTARIA Nº 2745/2024/DPG - Alterar a vinculação da Assessora de Defensor RAFAELA CARMO DE ANDRADE, para constar sua atuação junto à 12ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Cuiabá

D.O. nº28896 de 23/12/2024

ATO Nº 404/2024 - Nomear RENATA MARINA BRAMBILA no cargo de Ajudante-Geral

D.O. nº28896 de 23/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 170/2024/CSDPEMT - Dispõe sobre o atendimento ao público na âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

ATO Nº 404/2024

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear RENATA MARINA BRAMBILA, no cargo de Ajudante-Geral (DP-CNE VII), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, vinculada ao Núcleo de Cotriguaçu conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 07/01/2025.

Cuiabá/MT, 20 de dezembro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral

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D.O. nº28896 de 23/12/2024PORTARIA Nº 2745/2024/DPG - Alterar a vinculação da Assessora de Defensor RAFAELA CARMO DE ANDRADE, para constar sua atuação junto à 12ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Cuiabá

D.O. nº28896 de 23/12/2024

ATO Nº 404/2024 - Nomear RENATA MARINA BRAMBILA no cargo de Ajudante-Geral

D.O. nº28896 de 23/12/2024RESOLUÇÃO Nº 170/2024/CSDPEMT - Dispõe sobre o atendimento ao público na âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.

D.O. nº28896 de 23/12/2024
PORTARIA Nº 2745/2024/DPG - Alterar a vinculação da Assessora de Defensor RAFAELA CARMO DE ANDRADE, para constar sua atuação junto à 12ª Defensoria Pública do Núcleo Cível de Cuiabá

D.O. nº28896 de 23/12/2024
RESOLUÇÃO Nº 170/2024/CSDPEMT - Dispõe sobre o atendimento ao público na âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso.