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EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2198-2024/SECEL, ref. ao Processo: SECEL-PRO-2024/08421

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00. através DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n° 01.755.662/0001-34 e a FEDERAÇÃO MATO GROSSENSE DE BASKETBALL, inscrito(a) no CNPJ sob nº 15.359.292/0001-20.

OBJETO: “A FMTB junto ao estado promoverá eventos de basquetebol de cunho esportivo nos três níveis de práticas esportivas prevista na Lei Geral Do Esporte; a formação esportiva, a excelência esportiva e o esporte para toda a vida. Com eventos das categorias de base e iniciação, em idades escolares. Competições de rendimento esportivo ofertado as equipes e clubes do alto rendimento do basquetebol do Mato Grosso e para os atletas de participação, entusiastas e público geral, que se utilizam do esporte como promoção da saúde, lazer, convívio social e entretenimento”

ORGÃO: 23601 - PROJETO: 2889 - ELEMENTO DE DESPESA: 3350 - FONTE: 27590000 - VALOR: R$199.149,00 (cento e noventa e nove mil e cento e quarenta e nove reais) - EMPENHO: 23601.0001.24.000904-5 (Data do Empenho 21/10/2024).

ORIGEM DO RECURSO: Oriundo Recurso Próprio.

VALOR TOTAL: R$199.149,00 (cento e noventa e nove mil e cento e quarenta e nove reais)

FISCAL: Cid Dos Anjos Costa Filho - Matrícula: 85333

VIGÊNCIA: 20/12/2024 a 16/08/2025.

ASSINAM: David Moura Pereira Da Silva - Secretário De Estado De Cultura, Esporte E Lazer - E Jeferson De Moraes Prado - Presidente Federação Mato Grossense De Basketball.