Legislação

EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO - TCA - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 13/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/01276

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E DENNYS ALVES FRERIE - CPF Nº 430.565.258-70

OBJETO: “AUTOBIOGRAFIA DE MARCOS ROGERIO COELHO”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E DENNYS ALVES FRERIE, PROPONENTE.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL - TCC - PJ - EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 12/2023/SECEL/MT

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/00568

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - CNPJ N° 03.507.415/0026-00 E INSTITUTO DERIDU - CNPJ Nº 48.884.098/0001-13

OBJETO: “PROJETO MYRASI : REVITALIZANDO A DANÇA MILENAR”

ÓRGÃO	PROJETO	FONTE	NATUREZA DE DESPESA	VALOR
23101	2893	2.716.0000	3.3.90.00.00	R$ 50.000,00

ORIGEM DO RECURSO: FOMENTO À POLÍTICA ESTADUAL DE CULTURA;

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS);

DATA DE ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2024;

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES, INICIADA NA DATA DE SUA ASSINATURA;

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER E MABIORE KARAJA, PRESIDENTE.