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D.O. nº28896 de 23/12/2024
Portaria nº 1.748-2024 - Contrato 075-2024 Héxis
D.O. nº28897 de 26/12/2024

Portaria nº 1.752-2024 - Alteração dos fiscais do Contrato 081-082-086.2024 (MEM-TF-SOLIS)

D.O. nº28898 de 27/12/2024
Portaria nº 1.758-2024 - Contrato 090-2024 - MAPFRE

PORTARIA Nº 1.752/2024/SEMA/MT

Altera as Portarias nº 1.714, 1.726 e 1.731/2024 que designou servidores para atuarem como fiscais dos Contratos nº 081, 082 e 086/2024.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Alterar as Portarias nº 1.714/2024 publicada no Diário Oficial do Estado de 17/12/2024,  1.726/2024 e 1.731/2024 ambas publicadas no Diário Oficial do Estado de 19/12/2024, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria, conforme os termos da Portaria nº 264/2024/SEMA/MT, publicada no Diário Oficial de 18/03/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data do início da vigência contratual.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 23 de dezembro de 2024.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

Anexo Único

Nº Contrato/ Instrumento

Contratado

Servidores Designados

081/2024

MEM TECNOLOGIA LTDA.

Gestor do Contrato: Domingos Campos da Silva Matricula nº: 256836

Fiscal Titular: Viviann Maciel da Silva Alves Matricula nº: 255635

Fiscal Substituto: Rodrigo Kássio Barros Lima Matricula nº: 295686

082/2024

TF FARDAS LTDA

Gestor do Contrato: Domingos Campos da Silva Matricula nº: 256836

Fiscal Titular: Viviann Maciel da Silva Alves Matricula nº: 255635

Fiscal Substituto: Rodrigo Kássio Barros Lima Matricula nº: 295686

086/2024

SOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA.

Gestor do Contrato: Domingos Campos da Silva Matricula nº: 256836

Fiscal Titular: Viviann Maciel da Silva Alves Matricula nº: 255635

Fiscal Substituto: Rodrigo Kássio Barros Lima Matricula nº: 295686
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