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RESOLUÇÃO Nº. 003/2024/CAISAN/SETASC/MT

A CÂMARA INTERSECRETARIAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN/MT, representada, neste ato por sua Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas Decreto nº. 1.040/2017, tendo em vista o que consta no processo SETASC-PRO-2024/11002, e considerando o disposto no artigo 3º do referido diploma:

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar a Resolução nº. 002/2024/CAISAN/SETASC/MT, publicada no D.O.E. de  06.03.2024, pág. 53, substituindo a representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, no CAISAN-MT, nos seguintes termos:

Suplente:  Michelle Rosane do Espírito Santo Pedroso, em substituição à Maria Luzanira Alencar Leal.

Art. 2º. Designar a servidora Michele Rosane do Espírito Santo Pedroso, para exercer a função de Secretária Executiva do CAISAN-MT.

Art. 3º. Ficam mantidas as demais disposições da Resolução nº. 002/2024/CAISAN/SETASC/MT.

Art. 4º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá/MT, 23 de dezembro de 2024.

(original assinada)

Grasielle Paes Silva Bugalho

Presidente da Câmara Intersecretarias de Segurança Alimentar

e Nutricional de Mato Grosso- CAISAN/MT