Legislação

EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 02/2023/SECEL/MT CINEMOTION / EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

Processo nº: SECEL-PRO-2023/06660

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - TEC N°044/2024 - CINEMOTION - EDITAL DE LICENCIAMENTO - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO

PROCESSO N° SECEL-PRO-2024/07239

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e SOTHYS IDEIAS E NEGOCIOS, CNPJ nº 17.819.259/0001-61.

OBJETO: ENTRE BRASIS

ÓRGÃO	PROJETO	ELEMENTO DE DEFESA	REGIÃO	FONTE	VALOR
23101	2795	33.90.00.000	9900	1.715.0000	R$ 62.500,00

ORIGEM DO RECURSO: Lei complementar n°195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO (LPG)

VALOR TOTAL: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais)

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses após a assinatura do Termo

ASSINAM: DAVID MOURA PEREIRA DA SILVA, Secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, e SOTHYS IDEIAS E NEGOCIOS, proponente.