Legislação

D.O. nº28897 de 26/12/2024
PORTARIA 622 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28897 de 26/12/2024

PORTARIA 623 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº28897 de 26/12/2024
PORTARIA 626 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 623/2024/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 003/2023/GAB-SESP, de 11 de janeiro de 2023, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2022/GAB/SESP/MT, 06 de abril de 2022, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	PJC-PRO-2024/08373
Nº CONTRATO	384/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 104/2024/SESP
FORNECEDOR	M. GIROLDO DECORA LTDA
OBJETO	Aquisição de persianas, incluindo fornecimento e instalação, visando atendimento das demandas da SESP e suas unidades, nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, nas condições estabelecidas neste contrato. Termo de Referência nº 8373/2024/SESP
VALOR	R$ 95.694,21
EFEITO	20/12/2024
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PJC	99347	MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA CUNHA
FISCAL TITULAR	203374	ANDERSON JOSÉ DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	99381	EVERALDO DA COSTA NEVES
GESTOR	SESP	204810	DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO
FISCAL TITULAR	204810	DEUSDEL FERREIRA DE SOUSA FILHO
FISCAL SUBSTITUTO	203067	RAUL ALVES ARRUDA SANTOS
GESTOR	SISPEN	80647	EDSON PEREIRA DA CRUZ
FISCAL TITULAR	70797	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	232253	ARILSON MOREIRA RODRIGUES
GESTOR	socioeducativo	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL TITULAR	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA

PROCESSO	PJC-PRO-2024/08373
Nº CONTRATO	383/2024/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 104/2024/SESP
FORNECEDOR	ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA.
OBJETO	Aquisição de persianas, incluindo fornecimento e instalação, visando atendimento das demandas da SESP e suas unidades, nos termos da tabela abaixo, na qual também estão indicados os valores unitários e o valor global, nas condições estabelecidas neste contrato. Termo de Referência nº 8373/2024/SESP
VALOR	R$ 69.999,61
EFEITO	20/12/2024
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PJC	99347	MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA CUNHA
FISCAL TITULAR	203374	ANDERSON JOSÉ DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	99381	EVERALDO DA COSTA NEVES
GESTOR	SISPEN	80647	EDSON PEREIRA DA CRUZ
FISCAL TITULAR	70797	CARLA PATRÍCIA DE OLIVEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	232253	ARILSON MOREIRA RODRIGUES
GESTOR	socioeducativo	68024	CRISTIAN AUXILIADORA SIQUEIRA DA COSTA
FISCAL TITULAR	232306	ROBSON MACHADO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	226024	JHONATHAN VIEIRA SANTANA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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