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D.O. nº28894 de 19/12/2024
LAUDA 127- FORMALIZAÇÃO, ADITIVO DE PRAZO E ADITIVO DE VALOR.
D.O. nº28897 de 26/12/2024

LAUDA 129- Formalização e Aditivos de Vigência e Valor.

D.O. nº28898 de 27/12/2024
LAUDA 130- Aditivo de Vigência

LAUDA 129

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0966-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/47899.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Cláudia/MT, CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: Construção de Escola Estadual Rubem Alves, do Município de Cláudia/MT.

VALOR: O valor do Presente é de R$ 6.960.406,02 (seis milhões, novecentos e sessenta mil, quatrocentos e seis reais e dois centavos), sendo R$ 6.932.564,40 (seis milhões, novencentos e trinta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 27.841,62 (vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e dois centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

REGIÃO: 1200.

FONTE: 1.500.1001 ; 1.500.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

VIGÊNCIA: 09 de maio de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.

FISCAL: Talison Iago Limberger Battirola - Matrícula  nº 33XXX3.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Altamir Kurten - Prefeito de Cláudia/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0947-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/20369.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Cláudia/MT, CNPJ nº 01.310.499/0001-04.

OBJETO: Construção da Escola Estadual Dorothy Stang, do Município de Cláudia/MT.

VALOR: O valor do Presente é de R$ 8.347.092,24 (oito milhões, trezentos e quarenta e sete mil, noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), sendo R$ 8.313.703,88 (oito milhões, trezentos e treze mil, setecentos e três reais e oitenta e oito centavos), por parte do CONCEDENTE e R$ 33.388,36 (trinta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

REGIÃO: 1200.

FONTE: 1.500.1001.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

VIGÊNCIA: 09 de maio de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.

FISCAL: Talison Iago Limberger Battirola - Matrícula  nº 33XXX3.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Altamir Kurten - Prefeito de Cláudia/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1347-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/89946.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Feliz Natal/MT, CNPJ nº 15.023.914/0001-45.

OBJETO: Aquisição de Instrumentos Musicais para a Ampliação e Fortalecimento da Fanfarra Municipal, com o objetivo de aprimorar a qualidade das apresentações e fomentar a participação das crianças e jovens do município de Feliz Natal/MT.

VALOR: O valor do Presente é de R$ 33.219,86 (trinta e três mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por parte da CONCEDENTE, oriundo de Emenda Parlamentar nº 121, Deputado Estadual Sebastião Rezende e R$ 3.219,86 (três mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos), como contrapartida financeira por parte da CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996.

PROJETO: 8026.

FONTE: 1.500.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.00.

VIGÊNCIA: 20 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.

FISCAL: Fábio Lima da Cruz, matricula nº 34XXX9.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Antonio Dubiella - Prefeito de Feliz Natal/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1748-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/94238.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Colíder/MT, CNPJ nº 15.023.930/0001-38.

OBJETO: Reforma e Ampliação da Escola de Educação Infantil Santa Paulina no Município de Colíder-MT.

VALOR: O valor do Presente é de R$ 2.039.938,27 (Dois milhões trinta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e vinte sete centavos), sendo R$ 1.958.340,00 (Um milhão novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e quarenta reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 81.598,27 (oitenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e vinte e sete centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 534.

PROJETO: 4180.

REGIÃO: 200.

FONTE: : 2.500.1001/1.550.000.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.42.

VIGÊNCIA: 19 de julho de 2026.

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.

FISCAL: Talison Iago Limberger Battirola - Matrícula  nº 33XX63.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Hemerson Lourenço Máximo - Prefeito de Colíder/MT.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1425-2024.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/ 83395.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Feliz Natal/MT, CNPJ nº º 01.614.088/0001-02.

OBJETO: Aquisição de Parquinhos Infantis (Playground) para atender as escolas da rede municipal de ensino, proporcionando um ambiente recreativo e seguro e promovendo o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social dos alunos do município de Feliz Natal-MT.

VALOR: O valor do Presente é de R$ 73.887,78 (setenta e três mil e oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), sendo R$ 70.000,00 (setenta mil reais), por parte do CONCEDENTE e R$ 3.887,78 (três mil, oitocentos e oitenta e sete reais e setenta e oito centavos), por parte do CONVENENTE, como contrapartida financeira.

PROGRAMA: 996.

PROJETO: 8026.

REGIÃO: 1200.

FONTE: 1.500.0000.

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.40.

VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 23/12/2024.

FISCAL: Hadan Felipe Porfirio, Matricula: 31xx34.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e José Antonio Dubiella - Prefeito de Feliz Natal/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0163-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/36322.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Associação Instituto Iungo, CNPJ nº  36.566.500/0001-32.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência ao Acordo de Cooperação Nº 0163-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 30/12/2024 para 30/12/2025.

ASSINATURA: 23/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 2292-2023.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/68462.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Preefeitura Municipal de Rondonópolis/MT, CNPJ nº  03.347.101/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 2292-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 29/12/2024 para 27/07/2025.

ASSINATURA: 23/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N.º 0933-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13467.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Preefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte /MT, CNPJ nº  03.238.912/0001-94.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto apostilar o Convênio, para autorização do uso de saldo de rendimentos pela CONVENENTE, no valor de R$ 47.459,28 (quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte e oito centavos).

ASSINATURA: 20/12/2024.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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