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EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024/DPE/MT

Processo nº: 2024.0.000006355-3

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: MILANFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário - cadeira com braços tipo longarinas de 03 (três) lugares feito em aço inox, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso no Núcleo de Marcelândia.

Data da assinatura: 30/12/2024.

Vigência: Este instrumento vigorará, por 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura, tendo eficácia legal após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.

Dotação orçamentária: 10101.0001.03.122.036.2005.9900.449000000.25000000.01.1

Elemento de Despesa: 52

Fundamento Legal: A presente contratação será pela Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Estadual n° 1.525/2022, Lei Estadual n° 11.123/2020 e todas alterações posteriores e, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos e pelas disposições de direito privado.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral - Rogério Borges Freitas

Rep. Legal: Gilmar Francisco Milan.

Fiscais do Contrato: 152/2024.

Portaria: 2739/2024.

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

CARGO

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082.1

Fiscal Substituto

Marcus Augusto Boa Morte Brandão

101003442.1