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D.O. nº28902 de 06/01/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023
D.O. nº28902 de 06/01/2025

ATO Nº 002/2025 - Exoneração a pedido da servidora Bruna Lais Evangelista da Silva Ribeiro

D.O. nº28902 de 06/01/2025
PORTARIA Nº 001.2025.SSDPG - Revoga portarias de designação de Defensores Públicos em acumulo de funções

ATO Nº 002/2025

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido BRUNA LAIS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme a Lei 10.773 de 05 de dezembro de 2018, alterada pela Lei 12.257 de 19 de setembro de 2023, com efeitos a partir de 07/01/2025.

Cuiabá/MT, 03 de dezembro de 2024.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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