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D.O. nº28903 de 07/01/2025
EXTRATO 1º T.A AO CONTRATO Nº 003-2024-MTI.ZENITE
D.O. nº28903 de 07/01/2025

EXTRATO 1º T.AP AO CONTRATO Nº 027-2022.MTI- ALLTECH

D.O. nº28903 de 07/01/2025
EXTRATO 2º T.AP AO CONTRATO Nº 048-2022.MTI- GARTNER

EXTRATO DO 1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 027/2022/MTI

DA ESPÉCIE: 1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 027/2022/MTI, que entre si celebram a EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI e a Empresa ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.

PROCESSO: MTI-PRO-2024/02561.

DO OBJETO: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato nº 027/2022/MTI, com o fornecedor ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ: 21.547.011/0001-66, em conformidade com as disposições da Cláusula Décima do referido contrato.

DO VALOR: O valor total do contrato passará de R$ 2.569.287,84 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 2.697.752,23 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavos), conforme Ata de reunião fl. 41 e proposta às fls. 42/48 do processo nº MTI-PRO-2024/02561.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 11401, Projeto/Atividade: 2787, Natureza de despesa: 3390.40, Fonte: 2501.0000.

DA GARANTIA CONTRATUAL: A Contratada deverá apresentar no prazo de 10 (dez) dias, após a assinatura do termo de apostilamento, a garantia de 5% (cinco por cento), no valor atualizado, que corresponde a R$ 6.423,22 (seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e dois centavos), conforme estabelece a cláusula décima quinta do contrato.

DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente apostilamento no art.77 do RLC/MTI, abalizado pela Análise Contábil constante no Despacho nº 069/2024/UGCOF/DAFI/TMI, acostado aos autos às fls. 34/35 e definido na ata de negociação do índice inflacionário aplicado no presente termo do processo MTI-PRO-2024/02561.

Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 027/2022/MTI, do qual, este apostilamento, passa a fazer parte.

DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024

ASSINAM: CLEBERSON ANTÔNIO SÁVIO GOMES - Diretor-Presidente da MTI/ CLÁUDIA MARIA WURM ZANQUETE - Diretora de Tecnologia da Informação da MTI - Em Substituição/ Contratante e Sr. MURILO ROSSETTO / Alltech Soluções em Tecnologia Ltda - Contratada.

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